terça-feira, 7 de setembro de 2010

Conselho Municipal de Cultura: realidade em São João del-Rei?




Temos em São João del-Rei, indiscutivelmente, um grande produto do país a ser explorado: a cultura de seu povo com as criações artísticas dos atores envolvidos, dos pontos de memória existentes na cidade, da beleza arquitetônica de suas edificações etc. Tudo isso, aliado à vontade política dos gestores públicos, poderia gerar, para a cidade que foi eleita, com justiça, Capital Brasileira da Cultura em 2007, uma maior participação do setor na economia da cidade e até do estado, com uma maior geração de emprego e renda, de maneira sustentável.

Após alguns estudos, vê-se que as políticas públicas culturais na cidade não estão consolidadas e articuladas como outras políticas sociais (saúde e educação por ex.). Analisando dados do último governo municipal (2005-2008), percebemos que não houve ações governamentais articuladas que abrangessem todos os públicos, visto que, tais ações continuaram privilegiando alguns setores, alguns projetos e algumas regiões da cidade. Alguns avanços foram alcançados se comparados aos governos anteriores.

Muitas vezes, o orçamento previsto da Prefeitura, no período citado, não foi o orçamento realmente executado, de maneira que, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São João del-Rei, isso ocorreu quando foi pesquisado o orçamento destinado ao fundo municipal de cultura. Havia previsão orçamentária para o mesmo, mas não havia a regulamentação. Portanto, os recursos não foram para o fundo municipal de cultura, mas, em sua maior parte, o orçamento da secretaria foi para pagamento de funcionários e rotinas administrativas.

Daí a necessidade de a cidade contar com um conselho municipal de políticas culturais que viesse a deliberar sobre os assuntos pertinentes ao setor e, ao mesmo tempo, fiscalizar as ações do poder público municipal, norteando os rumos da política cultural em São João del-Rei, com o fortalecimento dos centros de memória, dos grupos folclóricos, dos guias de turismo, dos artesãos, do patrimônio histórico, dos grupos musicais e de todos os que fazem a cultura na cidade.

A sociedade civil, organizada em conselhos municipais, e os atores sociais envolvidos precisam reconhecer que as escolhas políticas dos gestores públicos dependem de sua participação, desde a elaboração de todo o processo orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual), até a elaboração da política pública em si, sua implementação, avaliação e fiscalização dos recursos públicos municipais para a cultura junto aos órgãos públicos competentes.

Com a aprovação da lei municipal n.º 4439/2010, que cria o conselho Municipal de Cultura de São João del-Rei, surge em nós a esperança de que teremos, para a cultura na cidade, maior participação e fiscalização por parte da sociedade e melhor utilização dos recursos públicos, sejam municipais ou oriundos das leis de incentivo estadual e federal. Cabe agora aos agentes culturais se mobilizarem para a eleição do primeiro Conselho Municipal de Cultura de São João del-Rei.



Um comentário:

  1. Prezado Paulo,

    por ser convergente com as idéias apresentadas em seu comentário e por estarmos às vésperas de novas escolhas no cenário político, para incentivar a reflexão dos são-joanenses sobre os destinos que se deseja para o desenvolvimento cultural da cidade, reproduzo abaixo matéria copiada em 14/09/2010 do site www.culturaemercado.com.br. Vale a pena ler. Grande abraço. Emilio.

    Cultura ocupa pouco espaço no debate eleitoral

    Educação, saúde e segurança são os temas que têm dominado o debate eleitoral, especialmente entre os candidatos à Presidência da República. Já as políticas públicas para a área de cultura ocupam um espaço secundário. Para o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Antonio Albino Rubim, isso ocorre porque a área ainda não foi absorvida como algo essencial pelos candidatos e nem mesmo pela população.

    “Com raras exceções, a cultura não aparece como prioridade nas campanhas. Isso decorre também da quase ausência de políticas públicas na área de cultura”, disse o professor, que é especialista em políticas públicas culturais.

    Na avaliação de Rubim, o desafio do próximo governo está na construção de políticas públicas no campo da cultura que sejam projetos de Estado. O pesquisador aponta que o país tem uma “triste trajetória” na área de cultura, marcada “pela ausência, autoritarismo e instabilidade” dos governos.

    Ele considera importante que os parlamentares eleitos se dediquem à aprovação de projetos que beneficiariam a área e estão parados no Congresso Nacional. Entre eles a criação do Sistema Nacional de Cultura, a regulamentação do Plano Nacional de Cultura e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 150, que determina um percentual mínimo dos orçamentos nacional, estaduais e municipais a serem investidos em cultura.

    “Além disso, é vital que as políticas para a diversidade cultural sejam desenvolvidas e ampliadas. Isto implica rever radicalmente o sistema de financiamento à cultura, hoje ainda majoritariamente dependente das leis de incentivo”, afirmou. Ainda que não tenha tanta força no debate político, a cultura aparece no plano de governo dos principais candidatos à Presidência.

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