sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Democracia antiga versus Democracia moderna


Grécia antiga
O que entendemos por democracia moderna passou por grandes transformações ao longo dos anos. Podemos afirmar que, com a revolução dos direitos sociais, a forma de participação dos representados constitui-se e culmina no poder do povo? 

Como sabemos a democracia antiga permitia uma grande participação cidadã na medida em que era ‘desenvolvida’ no âmbito local, da pólis. Mesmo com grandes impérios (Estados) não havia a concepção do que hoje temos de Estado-Nação. Seus cidadãos decidiam sobre a quase totalidade das questões, mas com graves restrições de participação nas escolhas pelos habitantes da pólis. Realmente, a participação direta garante maior legitimidade às decisões a serem implantadas por determinado povo através de seus governantes.

Mudanças houve nas estruturas democráticas e nas formas de participação. Tomando como exemplo o Brasil, a democracia vem encontrando caminhos em meio às rupturas democráticas para efetivar a participação cidadã.

Já fomos um Estado monárquico em que o Rei exercia seus poderes com ‘mãos de ferro’. Passamos a império em que algumas formas de participação foram inseridas, mas longe de vivermos ‘em democracia’. Veio a República e com ela a eleição de nossos representantes, maior liberdade de expressão ainda que condicionada aos interesses de grupos econômicos-políticos. Somente algumas décadas seguintes mulheres tiveram o direito de exercer sua cidadania na forma de eleição dos representantes entre outras conquistas.

Nesse ‘meio tempo’, tivemos governos autoritários, regimes ditatoriais, durante os quais várias normas legais implementadas vigoram até hoje. Democracia? Participação cidadã? Sem falar em novas formas de participação através da atuação em conselhos de Políticas Públicas, orçamentos participativos ainda incipientes no país.

Exercemos nossa democracia sobe formas bastante desiguais, talvez por causa do tamanho e da complexidade dos nossos problemas. Hoje, ‘soa’ inviável a participação direta na tomada de decisões dos três ambitos federativos. Mas, hoje todos os cidadãos podem eleger seus representantes no Brasil, ainda que obrigados.

Nossos legisladores na maioria das vezes exercem seus mandatos não em nome de uma coletividade, mas segundo interesses de grupos econômicos para se perpetuarem no poder. No executivo há forte pressão sobre as casas legislativas para que seus projetos sejam aprovados.

Tento exemplificar, com imperfeições, o caso brasileiro para mostrar o quão diferentes são, hoje, os regimes democráticos no mundo. Estamos atrasados em relação a algumas democracias e avançados em relação a outras. Dizer que avançamos em relação à democracia antiga? Pode ser que sim, mas temos muito o que resgatar dos nossos antepassados principalmente no que tange à discussão dos problemas sociais pela sociedade de forma direta.

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