quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Prefeito Helvécio presta contas ao povo de São João del-Rei

Vice-prefeita e prefeito de São João del-Rei. Fonte: facebook

"Foi um ano muito difícil. Por volta de março e abril, achei que não daria conta. Muitos problemas, muito mais do que podia imaginar que encontraria. Sem equipamento, frota detonada, funcionários desmotivados, estruturas sucateadas, esquemas, dívidas, problemas pela cidade inteira. Eu achei que fosse um herói, daqueles que solucionaria tudo num passe de mágica, mas descobri que eu não faço mágica nem milagres. Infelizmente, descobri isso da forma mais dura possível: dentro de minha própria casa, ao sentir minha família sofrendo com críticas tão prematuras, algumas não me pouparam nos três ou seis meses depois de ter assumido. Cheguei a achar que (a)fundei a cidade.  Enfrento parte da mídia que insiste em apostar no que é pior para a cidade e não tem tido a mesma generosidade que tive com ela ao estender-lhe a mão. Mesmo quando a notícia para a cidade é boa, essa parte da mídia tenta confundir ou mascarar o benefício. Tudo bem! Faz parte.

Não sou responsável por 20 anos de desmanche, desmando e muitas outras coisas muito piores. Coração mais tranquilo, tenho consciência do que meus eleitores esperam de mim e não vou decepcioná-los. Talvez as linhas sejam tortas, mas o alvo é muito claro para mim. Já acumulo mais de R$ 180 milhões de investimento para São João del-Rei nos próximos anos. Desafio o governo municipal que tenha conseguido tanto num único ano. Muitas viagens. Muita conversa. Muitas parcerias no Governo Federal e no Governo Estadual. Tem muita gente disposta a ajudar. Ainda bem! Ficou menos difícil carregar o fardo. Vamos fazer as mudanças que o povo espera de mim, mineiramente, sem estardalhaço, sem confusão. O Governo sofre das mesmas imperfeições de todo humano. Vamos conquistar as pessoas de bem. Vou arrumar o esgoto da cidade inteira. Não haverá esgoto nos córregos. Nossa cidade ficará limpa e cheirosa para morar. A Vila Belisário será arrumada e será a primeira assim que concluirmos com a Caixa a licitação do saneamento. Aliás, os condomínios da cidade é um capítulo especial que se soma aos problemas que encontrei. Asfaltamento mal feito, redes de água, esgoto e pluvial precárias, planejamento deficiente. Tem loteamento autorizado em área inundável?! Dá pra aceitar um negócio desses?   
        
A água é outro projeto prioritário que ainda precisa de recursos para a sua solução. Se a cidade foi asfaltada - e poderia ter sido calçamento - que ajudaria muito os moradores das partes mais baixas da cidade a sofrerem menos com as chuvas, o que está debaixo do asfalto está praticamente podre. E, se não houver investimentos sérios e permanentes daqui para frente, não vamos resolver os problemas de falta de água e de esgoto estourado e a céu aberto pela cidade. Sem estes investimentos, a tendência é só piorar o fornecimento de água e o serviço de esgotamento. Encontrei ruas na cidade asfaltadas, mas que não tem rede de água nem esgoto. Se alguém achar alguma rede de água pluvial na cidade, ganha um doce. O que fizemos nas estradas da zona rural, foi um arremedo. Se milagre podia ser feito, acho que nossa única patrol e seu operador fizeram. Máquina dos anos 70 rodou ininterruptamente em 2013, depois de um ano e meio com o motor fundido e seu sistema hidráulico ter ido pro saco. E haja reza pra que isso pudesse acontecer. Lagoa Dourada é muito menor que São João del-Rei e tem três patrol: ganhou uma do governo federal nesta semana. Chegou a nossa segunda patrol às vésperas do Natal. Papai Noel existe!!! E vamos comprar mais. Aliás, os funcionários fiquem tranquilos que pagamos o décimo terceiro deste ano para o DAMAE, embora tenhamos comprado uma retro, uma kombi, um gol e duas motos para o órgão. Há 32 anos, o DAMAE não comprava uma máquina. Segundo os próprios funcionários, a justificativa que se dava antes é que não se podia comprar porque não sobrariam recursos para pagar o décimo terceiro. Mito?!".
                                                                                                                   
Por Helvécio Luiz Reis, prefeito municipal de São João del-Rei, a Princesa d'Oeste!





terça-feira, 19 de novembro de 2013

Um pouco do que penso sobre o 'mensalão'


  
Em relação à tradição jurídica [de direita] no Brasil, o chamado 'mensalão' tucano, anterior ao petista, ainda não foi julgado, logo acredito ser a ação penal 470 um julgamento político e não técnico. Em relação às provas, quem fala sobre a inexistência são 02 juristas de direita, não eu, por que então deveria acreditar em nosso Superior Tribunal Federal, endossando o Ministério Público (seletivo em suas denúncias), que manda soltar o assassino de Dorothy Stang e o banqueiro Daniel Dantas?



Para condenar os acusados Joaquim Barbosa se valeu da teoria do domínio do fato. Se for assim, o primeiro a ser preso deve ser o presidente Lula, pois não há que usar meia dúzia de pessoas como bode expiatório. O próprio criador da teoria, Claus Roxin, afirmou que ela não cabe a este caso:



Para completar, Joaquim Barbosa, que pretende entrar para a fileira política, encerrou a sessão que decidiria o futuro dos condenados, na véspera do feriado da república, para decidir sozinho sobre a prisão dos acusados, sem ao menos definir no mandado de prisão qual o regime de cada um. Não era necessário levá-los para Brasília e quem vai cumprir em regime semiaberto não deveria estar preso em regime fechado como estão. Foi uma decisão unilateral e midiática, no dia da proclamação da república, tudo combinado com nossa imprensa.

domingo, 6 de outubro de 2013

Marina, morena Marina, você se pintou?



Vejam o que Marina Silva disse sobre Eduardo Campos em março deste ano! E alguém por aí ainda acredita que suas práticas são novas na real politiqué: ‘Dilma, Aécio e Campos estão todos no mesmo diapasão’. (http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma-aecio-e-campos-estao-todos-no-mesmo-diapasao-afirma-marina-silva,1012476,0.htm).

É isso gente, Eduardo Campos e Marina Silva se beneficiaram do governo mais popular que este país já teve. Fizeram seus nomes sob as bênçãos de Lula! Têm todo direito de serem candidatos! Quanto à oposição, resta ver o que lhe sobra do bolo eleitoral!

Como disse antes, o lulismo venceu com esta aliança entre a sonhática Marina Silva e Eduardo Campos. "A oposição à Lula ficou sem chão. Largaram em terceiro e com esse lance da Marina nem pirulito levam", disse um blogueiro ‘sujo’. No Ceará, não sobrou nenhum deputado tucano para contar a história, todos migraram de partido!

A vida não anda fácil para Aécio Neves. Depois de ter confirmada a permanência de José Serra no PSDB, agora a sonhática Marina Silva se alia ao Eduardo Campos! Só falta o Lula resolver voltar para assombrar seus sonhos de concorrer ao Planalto! Mas, quem deve estar gostando da filiação de Marina ao PSB é o Serra. Tem mais recall que Aécio. A candidatura de Aécio foi colocada em xeque! Ao contrário da imagem, a menos que Marina não seja candidata, o menos beneficiado seria o ninho tucano!

Vamos aguardar os novos capítulos da corrida eleitoral.

domingo, 22 de setembro de 2013

Domínio do Fato?

Se é para justificar a Teoria do Domínio do Fato, como quis Joarquim Barbosa, que se condene o ex Presidente Lula pelo mesmo crime. Não consigo enxergar a condenação de uns poucos no partido em detrimento de outros. Não consigo vê-los como os vilões da história, do partido ou do governo. O julgamento da Ação Penal 470, na minha opinião, foi um julgamento político. A começar pela postura do ministro relator que, desde o início, se portou mais como promotor do que como um juíz. Se fosse um julgamento técnico, como disse no início, o domínio do fato enquadraria Lula facilmente. O resto...






segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Ranking Internacional de Corrupção



Segundo dados da Transparência Internacional, em matéria de corrupção, estamos melhores que Itália, Rússia, México, China, Colômbia e Argentina. Não que isso seja um motivo de orgulho para nós, ainda temos muito que fazer. Mas, é bom lembrar à turma que é “contra a corrupção” que, no Brasil, ela não foi inventada na última década, apenas os mecanismos de transparência dos governos se aperfeiçoaram com o fortalecimento da Controladoria Geral da União e dos órgãos de controle externo como o Tribunal de Contas da União – TCU. Vejam o mapa:


terça-feira, 6 de agosto de 2013

E a fiscalização dos contratos na Administração?


Nas últimas décadas, no Brasil, a Administração Pública caminhou para o que é possível chamar de Administração Pública Gerencial, que utiliza métodos gerencialistas de gestão em substituição ao modelo burocrático vigente. Claro, que os modelos se confundem tanto do ponto de vista conceitual quanto, principalmente, na prática.

O que se dizia, à época, era que o papel do Estado já não atendia mais, satisfatoriamente, às demandas da sociedade. Era um Estado ‘pesado’ com graves problemas de gestão, pouca eficiência e efetividade de suas Políticas Públicas e pouca inserção social.

Com esse novo modelo de gestão, a Administração Pública Gerencial, veio também a necessidade de regulamentar a Carta Política de 1988, no que diz respeito às Contratações Públicas. Regulamentação dada com a entrada em vigor da chamada Lei Geral de Licitações, a lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Depois vieram outras leis, decretos e portarias, mas a referência legal da contratação pública no Brasil é a lei supracitada.

Com a edição da lei, a figura do fiscal nos contratos administrativos ganha destaque como agente responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual. Mas, ainda assim, durante anos, a designação de fiscal de contratos na Administração Pública era tratada meramente como mais um ato de formalidade que de gestão administrativa.

Os anos se passaram e vieram as primeiras implicações do não cumprimento da fiscalização contratual efetiva ou, pelo menos, da pouca importância dada pela própria Administração à fiscalização. Implicou em decisões judiciais, principalmente na Justiça do Trabalho, condenando a Administração, como responsável subsidiária, pelos problemas causados aos profissionais das empresas terceirizadas no que se refere às obrigações trabalhistas.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Ainda sobre o #maismédicos








Este governo tem tocado em pontos 'nevrálgicos' que nunca antes eram discutidos como a questão da intocada profissão médica (herança imperial), da redução dos juros entre os bancos por meio da disputa de mercado (ainda estamos longe de vermos taxas justas), da inserção de uma parte da população que sempre ficou à margem da economia e do acesso a bens e serviços, do acesso de pobres e negros ao ensino superior por meio do Prouni, do sistema de cotas e do aumento do número de vagas nas universidades públicas etc. Ainda assim, aqueles que não viram o país quebrar várias vezes na década de 90, reclamam. É da democracia!

Os médicos do programa #maismedicos que aceitarem ir para o interior ou para as periferias das grandes cidades vão receber uma bolsa no valor de R$ 10.000,00 (http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/11752/162/programa-mais-medicos-levara-profissionais-a-regioes-carentes.html). Os estudantes terão acrescentados 02 anos nos estudos, como no Reino Unido, quando receberão uma bolsa de R$ 2.976,26 para atuarem no Sistema Único de Saúde - SUS, até se formarem. Ninguém vai trabalhar de graça (http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/11753/162/cursos-de-medicina-terao-mais-vagas-e-segundo-ciclo.html). Depois de formados podem ir fazer suas carreiras na iniciativa privada. Aliás, temos hospitais de ponta pagando muito bem e melhor que o SUS! Só acho que, se esperarmos as prefeituras (responsáveis pela gestão local/compartilhada da saúde) equiparem hospitais-hotéis para melhorar a infraestrutura, talvez daqui a 100 anos estaríamos discutindo os mesmos problemas de hoje. Situações emergenciais devem ter respostas pontuais.

O que vejo das manifestações contra o programa #maismédicos do governo federal, que já foi até sugerido pelo PSDB, quando José Serra foi ministro da saúde  (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1501200019.htm ), é que são as mesmas pessoas que foram contra as políticas afirmativas no início do governo Lula, foram contra os programas de transferência de renda etc . Hoje, o Brasil praticamente já não discute mais a legalidade dos programas dado o ‘sucesso social’ que o país obteve com os mesmos.

É preciso romper o preconceito contra a vinda de médicos estrangeiros para que a população encontre maior oferta de profissionais, para que os preços praticados pela categoria se adequem aos padrões internacionais nos quais os profissionais da saúde, em geral, tem uma remuneração mais equitativa (enfermeiros, fisioterapeutas etc). http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/07/1305306-profissionais-de-medicina-tem-o-maior-salario-do-brasil-diz-ipea.shtml Vamos adiante!