quarta-feira, 22 de maio de 2013

Políticas sociais e o bolsa família



Com toda esta discussão acerca do programa de transferência de renda, o Bolsa família, gostaria de tecer alguns comentários.

O programa, como outros, depende sim da fiscalização que deve ser feita pelo município. Ao contrário do que muitos imaginam 40% dos beneficiários já deixaram o programa espontaneamente  (http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/desistencia-do-bolsa-familia-chega-a-40.html). Mais de 70% dos beneficiários trabalham, ou seja, não são ‘vagabundos’ como alguns reacionários insistem em afirmar (http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2013/05/bolsa-familia-mais-de-70-dos-beneficiarios-trabalham). Mas há aqueles ainda miseráveis que sequer tem acesso ao programa e o governo ainda não os identificou. 

Os programas de transferência de renda dentro da Política Macro está ligado às outras políticas públicas como Prouni, Fies, Pronatec, aumento do número de vagas nas universidades públicas, cotas para negros e estudantes de escolas públicas, construção de moradia popular, criação de escolas técnicas, construção de creches, combate ao desemprego etc. Quando se construiu o bolsa família, que 'gasta' menos que 0,5% do PIB, pensou-se nos programas sociais como um todo, principalmente na educação, que é o norte para a emancipação destas pessoas. Não devemos analisar as políticas sociais apenas pelo viés da transferência de renda.

O "Plano Brasil Sem Miséria, do qual o Bolsa Família faz parte, destina investimentos públicos para a qualificação profissional dos beneficiários por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a fim de que eles possam se inserir no mercado de trabalho". Ou agimos com os programas de transferência de renda associados aos de qualificação profissional ou ficamos no discurso que imperou no país por séculos: 'não trabalha porque não quer' e, sem os programas sociais, contribuímos para a perpetuação da pobreza.

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