segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Inversão de prioridades: o pobre no orçamento?


Sobre a gestão petista em alguns municípios brasileiros, podemos destacar a chamada ‘inversão de prioridades’, que Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, sempre fala. Outros gestores também enfatizam a ‘inversão de prioridades’ e isso vimos com bastante força nos governos do PT, em âmbito federal. O ex-presidente Lula, ao chegar ao governo federal, em 2003, teve a sensibilidade, como ele mesmo diz, de colocar o pobre na ‘mesa das discussões’, ou melhor, colocar o pobre no orçamento. E isso nós percebemos claramente com as políticas públicas que foram criadas, sendo a mais visível delas o programa de transferência de renda Bolsa Família.

É inegável, também nos governos municipais do partido, a inversão de prioridades, inclusive na definição das políticas públicas, quando, na gestão petista, nos anos seguintes à sua fundação, a sociedade era convidada a participar da elaboração do programa de governo, das metas, depois dos planos plurianuais e, por fim, da elaboração do orçamento municipal. Então, não participavam apenas da escolha das obras ou dos programas a serem executados durante a gestão, mas eram chamados a opinar durante todo o ciclo orçamentário.

Assim, no âmbito municipal, o que mais chamou a atenção, inegavelmente, foram as experiências do chamado Orçamento Participativo, uma referência do modo petista de governar. A forma como os gestores enxergam a participação social nos governos do PT são fundamentais para fazermos a travessia da democracia representativa para a democracia participativa. E isso marcou os primeiros anos, após a fundação do partido, com as inovações na gestão municipal.

Mas, infelizmente, em cidades como Belo Horizonte e, talvez, Porto Alegre, a experiência do orçamento participativo, que foi fundamental para o êxito dos governos petistas e para transformação do modo de governar nestas cidades, arrefeceu, tornando-se uma política inexpressiva, com pouco orçamento, e, no caso de BH, com pouca execução. Talvez, a lógica dos novos governos locais seja essa mesma: a de desmantelar a participação social, pois o instrumento ainda existe, mas não há mobilização nem conscientização da sociedade. E um instrumento como o orçamento participativo, que deveria ser um vetor de transformação social e cultural, se paralisado ou boicotado, ao invés de promover a cultura da participação social pode tornar a ação meramente burocrática, fazendo desacreditar os cidadãos no sentido de tomarem parte nas decisões políticas.

A melhoria dos processos de participação social é fundamental para que os governos petistas façam a diferença, os cidadãos se sintam parte do processo de transformação e os governos tenham mais legitimidade.

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