quinta-feira, 29 de setembro de 2016

O governo petista em São João del-Rei


Podemos tomar como exemplo de boa gestão à frente do executivo municipal, o governo do Partido dos Trabalhadores, em São João del-Rei, interior de Minas Gerais. Na pessoa do prefeito Helvécio Reis, que encontrou o município, em 2013, numa situação financeira deficitária, soube conduzir a gestão, num período não muito bom para as prefeituras, por causa das crises política e econômica pela qual atravessa o país, mas mesmo assim vem pagando o funcionalismo municipal em dia, priorizando políticas públicas de inclusão, em defesa das minorias.

Durante sua gestão foi criada a guarda municipal, uma demanda antiga dos munícipes, para fazer a guarda do patrimônio público da cidade bem como a gestão do trânsito local, uma obrigação federativa.

No âmbito fiscal, a prefeitura implantou a Nota Fiscal Eletrônica. Em descompasso com outros municípios do país, São João del-Rei ainda não possuía tal sistema. Ela gera maior controle para a gestão pública, evita a sonegação e facilita a vida do empreendedor.

Em seu governo, tivemos uma pequena experiência do orçamento participativo, no qual o cidadão, por meio de audiências públicas, pode escolher as prioridades para a efetivação do gasto público, na sua região. Lembramos aqui da inversão de prioridades.

É perceptível, aos olhos mais atentos, que a limpeza pública do município melhorou, com a implantação de lixeiras pelos principais logradouros públicos. Ao mesmo passo, a gestão da iluminação pública, agora sob o controle dos municípios, permitiu à prefeitura modernizar o sistema de iluminação de algumas das principais vias e trevos de acesso à cidade.

Na saúde, o grande marco foram os médicos das unidades básicas de saúde, em parceria com o governo federal, por meio do programa Mais Médicos, o que permitiu que todas as unidades tivessem médicos em atuação.

Entre 1992 e 2012, a prefeitura de São João del-Rei, sem exceção, presenciou escândalos de corrupção, impeachment de prefeito, prisões de servidores públicos, desmandos e populismo eleitoral, que se manifestou desde a compra de votos até a locupletação de cargos públicos pelo executivo municipal. Na gestão atual, a coisa pública foi tratada como deve ser: com responsabilidade de quem deve prestar contas à sociedade ao final do mandato.


Mas, tudo isso não parece ter sido suficiente para que o governo do prefeito Helvécio fosse aprovado nas ruas. Talvez porque a dinâmica da política seja diferente e muito mais rápida que a da burocracia, a qual freia as ações dos gestores, o que, em compasso de espera, pode trazer prejuízos políticos à imagem do prefeito, como parece ter acontecido em São João del-Rei. Isto posto, com a popularidade em baixa, o atual gestor não é candidato à reeleição, mesmo tendo a deixar o município com boa ‘saúde’ financeira e ganhos substanciais aos servidores públicos municipais.

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