quarta-feira, 29 de maio de 2013

São as eleições, mané...

A Ciência Política não é minha praia, mas como gosto de dar pitacos, vamos lá. Em meio às várias reações contra o programa bolsa família e outras Políticas Públicas de inclusão como a política de cotas, redução da miséria, temos também ações do governo para redução do custo Brasil utilizando-se dos bancos públicos para aumentar a concorrência no setor financeiro com a redução das tarifas e dos juros ao consumidor. Todas estas ações tem reflexos na economia e na vida da população brasileira.

Mas não é assim que alguns setores da imprensa veem a situação. Pra quem não mora no Brasil e lê o noticiário nacional o país está à deriva com inflação galopante, alto desemprego (sendo que nossas marcas são as mais baixas da história), crescimento pífio do PIB (prefiro um país que distribui renda à PIB’s exorbitantes). E, com isso, tentam ganhar a nova classe média com o discurso de que a nossa carga tributária é alta por causa do‘assistencialismo’ do governo por meio dos programas sociais. Não, a nossa carga tributária não é exorbitante como dizem. “Em 2012, foi de 36%, mas na Europa tal relação transita hoje tranquilamente acima de 40%, tocando 45% na França e 46% na Alemanha, até chegar a 55% no caso da Suécia”. Como temos uma oposição medíocre, sem projeto de país, essa abraça a ideia da grande mídia como sendo sua ou vice-versa. Nada de novo até então. 

O que não vemos na imprensa são os resultados significativos das políticas sociais como a redução da mortalidade infantil em 17% durante os primeiros anos do bolsa família. Não mostra também que estudantes beneficiários do programa no Norte e no Nordeste tem aprovação maior que os não beneficiários. São as condicionalidades, idiota! O que a imprensa não mostra é que em 10 anos a taxa de patrões negros subiu de 22,84% para 30,19%. São as políticas afirmativas, mané... 

O que a imprensa não diz é que os gargalos de infraestrutura no país (portos, aeroportos, rodovias) estão no ponto que estão porque o país cresce (ao contrário do que nos fazem acreditar), e que pouca coisa foi realizada num período de mais ou menos 20 anos entre a ditadura militar e o início do governo Lula. Que antes desse governo os aeroportos não ficavam lotados porque a massa cheirosa não viajava de avião.

Acredito que, infelizmente, temos no país uma classe com poder econômico (pequena) que influencia o poder político de tal maneira que ainda nos impede de avançar nas políticas progressistas como sonhávamos. É tudo muito lento no Brasil, vide nossos vizinhos Uruguai e Argentina. Não, aqui não estou falando de economia, mas de direitos e garantias do cidadão. Mas, o sonho não pode envelhecer e não podemos retroceder...

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sexta-feira, 24 de maio de 2013

Bolsa família, de novo? "Tô de 'saco' cheio..."


Tenho lido várias reações em relação ao meu posicionamento sobre o Bolsa família e isso faz meus dedos (língua) coçarem. Algumas indiretamente, outras de forma direta, comentando minhas postagens ou comentários nas redes sociais, embate esse que julgo saudável! Não quero aqui defender o governo petista, até porque “O PT não é mais aquele’. Aliás, o PT nunca foi aquele, pois nunca tinha sido governo. O meu posicionamento, hoje, é em relação ao governo, na atualidade, e não ao movimento dos trabalhadores e intelectuais que formou o partido. Venho defender Políticas Públicas que julgo necessárias.

O posicionamento de muitos intelectuais das redes sociais contra os programas sociais, como o bolsa família, é fácil de ser entendido, mesmo porque é o posicionamento de todos os que são contra o programa (só o clichê muda). Desde quem conhece a realidade até as socialites dos Jardins (SP), que nunca foram a uma comunidade de maior vulnerabilidade social. No fundo, para não parecer deselegante, usam outros termos, mas, na verdade, creditam aos beneficiários o título de vagabundos, mesmo. A gente sabe como funciona. São os mesmos contra as políticas afirmativas de cotas, contra os direitos das minorias, contra as parcerias do Brasil com países da África, América Latina e Ásia.  Ah, eles são contra a corrupção também...

Os descendentes da Casa Grande são adeptos da meritocracia! "Por que tantos criticam o José da Silva, que recebe o Bolsa Família e ganha dinheiro sem mérito, e poucos falam, por exemplo, do filho do Abílio Diniz, que, sem trabalhar, foi sempre milionário e pôde se dar ao luxo de passar sua juventude competindo num esporte elitista sem maiores preocupações? Por que o não-trabalho do rico é visto como merecido e o não-trabalho do pobre é visto como folga?". 

Bem, conheço a realidade de famílias beneficiárias dos programas, pois venho de família que, se à época existisse algum programa semelhante, seria uma das beneficiárias, com certeza. Talvez, por isso defendo o programa (poderia citar outros motivos aqui, mas vou me deter, para não me acusarem de defender em causa própria). Defendo as cotas, e outros programas que vão de encontro aos direitos das minorias.

Chegam ao ponto de comparar o auxílio reclusão aos programas sociais do governo atual. Esse não é um programa do governo federal, mas uma obrigação constitucional (1988). É um benefício pago às famílias enquanto o preso, que contribuía para a previdência à época da prisão, estiver sob regime fechado ou semi-aberto. (http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22

Ah, mas pagamos muitos impostos no Brasil!” O Brasil não tem das maiores cargas tributárias do mundo, ao contrário do que a imprensa alardeia por aí e a gente engole goela abaixo como comida gostosa. “Em 2012, foi de 36%, mas na Europa tal relação transita hoje tranquilamente acima de 40%, tocando 45% na França e 46% na Alemanha, até chegar a 55% no caso da Suécia”. O problema no Brasil está na distribuição e na aplicação dos recursos, além da igualdade na cobrança dos impostos (quem ganha menos é taxado da mesma forma que quem ganha 10 x mais, por exemplo). (http://www.cartacapital.com.br/revista/749/os-assaltantes

Ah, mas o bolsa família é eleitoreiro, é pra ganhar votos”. “Sim, as políticas assistencialistas têm esse caráter político populista. Mas o buraco é mais embaixo. Primeiramente que tal política já havia sido desenhada no governo FHC e, mais do que isso, ela é uma indicação do próprio Fundo Monetário Internacional para países em desenvolvimento”. O motivo que leva o FMI a recomendar é pauta para outras postagens. Não pensem que seus diretores estão preocupados com quem passa fome!

Enfim, os programas sociais não devem ser lidos como uma AJUDA do governo, mas como garantia dos direitos constitucionais, como está previsto no Art. 6º da CF/88: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. Ou, então, rasgamos a Carta Política de 1988. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm)

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quarta-feira, 22 de maio de 2013

Políticas sociais e o bolsa família



Com toda esta discussão acerca do programa de transferência de renda, o Bolsa família, gostaria de tecer alguns comentários.

O programa, como outros, depende sim da fiscalização que deve ser feita pelo município. Ao contrário do que muitos imaginam 40% dos beneficiários já deixaram o programa espontaneamente  (http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/desistencia-do-bolsa-familia-chega-a-40.html). Mais de 70% dos beneficiários trabalham, ou seja, não são ‘vagabundos’ como alguns reacionários insistem em afirmar (http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2013/05/bolsa-familia-mais-de-70-dos-beneficiarios-trabalham). Mas há aqueles ainda miseráveis que sequer tem acesso ao programa e o governo ainda não os identificou. 

Os programas de transferência de renda dentro da Política Macro está ligado às outras políticas públicas como Prouni, Fies, Pronatec, aumento do número de vagas nas universidades públicas, cotas para negros e estudantes de escolas públicas, construção de moradia popular, criação de escolas técnicas, construção de creches, combate ao desemprego etc. Quando se construiu o bolsa família, que 'gasta' menos que 0,5% do PIB, pensou-se nos programas sociais como um todo, principalmente na educação, que é o norte para a emancipação destas pessoas. Não devemos analisar as políticas sociais apenas pelo viés da transferência de renda.

O "Plano Brasil Sem Miséria, do qual o Bolsa Família faz parte, destina investimentos públicos para a qualificação profissional dos beneficiários por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a fim de que eles possam se inserir no mercado de trabalho". Ou agimos com os programas de transferência de renda associados aos de qualificação profissional ou ficamos no discurso que imperou no país por séculos: 'não trabalha porque não quer' e, sem os programas sociais, contribuímos para a perpetuação da pobreza.

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