quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Vá em paz, Dilma Rousseff!

Parabéns, paneleiros, camisas verde-amarelo, moralistas sem moral, que foram às ruas urrar contra a corrupção (de um partido só). 

Hoje, o parlamento brasileiro, envolto na mais ardilosa traição política recente, encabeçada pelos srs. Eduardo Cunha, Aécio Neves e Michel Temer, afastará definitivamente a presidenta Dilma Rousseff, do cargo para o qual foi eleita, em 26 de outubro de 2014, para um mandato de quatro anos.

Primeiro, não satisfeito com o resultado das urnas, lugar maior do exercício da soberania popular, Aécio Neves empreendeu uma campanha de deslegitimação do pleito eleitoral. Após auditoria realizada por seu partido, começou a flertar com o impeachment. Seus eleitores, acredito, pensaram que, caindo a presidente, quem assumiria seria o menino do Rio. 

Sem que se comprovasse um crime de responsabilidade previsto na legislação, tentaram que ela renunciasse ou que o seu partido ajudasse Eduardo Cunha a se safar do processo de cassação que enfrenta na câmara dos deputados. 

Começou a surgir a figura traidora do vice-presidente da República, Michel Temer. Vazou uma cartinha, no embalo dos vazamentos da operação Lava Jato, se aliou, despudoradamente, a Eduardo Cunha e ao que de pior temos no Congresso Nacional.
Passada aquela sessão vergonhosa, na Câmara dos Deputados, em 17.04.2016, o processo foi ao Senado Federal e, aceita a denúncia, Dilma foi julgada e condenada (sem provas). Tudo dentro do devido 'processo legal'.

Todas as vezes, na História, que o Estado mudou o rumo das políticas públicas, as elites empreenderam fortemente contra a democracia. Foi assim com Getúlio Vargas, em 1954, com João Goulart, em 1964, e, agora, com Dilma Rousseff.  

Vá em paz, querida! Vá com a consciência de quem deu o seu melhor na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A História lhe será grata. Eu lhe serei grato pela firmeza com que tratou a coisa pública.

sábado, 20 de agosto de 2016

Cem anos de gratidão

Quando vovó nascia, há exatos cem anos, o Distrito de Canoas, entendido erroneamente como Coroas, ainda pertencia à cidade de Prados. Nascia lá pelas bandas da Samambaia, hoje distrito de São Caetano, em Coronel Xavier Chaves. Numa casinha de pau à pique. Tudo muito rústico, tudo muito sofrido, tudo com muita luta. Era filha de Maria Iva Jaques (falecida ainda nova) e de Josué Egídio Jaques (muito querido por todos).   

Casada com Pedro 'candiero' (Pedro Paulo era o nome de meu avô), teve nove filhos, sete ainda vivos. Vó faleceu em 15.11.1999, quando uma de suas filhas (minha mãe) completava sessenta anos. Como ouvimos em suas exéquias: há sessenta anos ela nos dava uma vida, hoje entregamos sua vida a Deus. Sim, ela era profundamente religiosa.


Vó Aurora e Vô Pedro, os primeiros do canto esquerdo da foto.
Eu tinha uma relação muito forte com ela, bastasse uns dias de folga da escola e eu pegava o ônibus rumo à São Caetano, passar alguns dias 'aterrorizando' aquela calmaria. Sim, ao contrário deste Paulo comedido de hoje, fui muito arteiro, na minha infância, sempre questionador, e isso era um despautério aos ouvidos da dona Aurora. Sim, ái de nós se a chamássemos de 'tia', como era o costume do povo da região. Era um desrespeito! Mas, quem ligava para as convenções sociais? Queríamos mais era quebrá-las!

Vó e vô em suas viagens anuais à Aparecida (SP).
Recordo muito dos dias que passava sozinho com vó, fazendo companhia, naquela solidão do campo e da idade. Quando chegava era festa, durante, era tensão (éramos muito bagunceiros), ao fim era tristeza. Quem não se lembra da carinha dela, na janela, observando a gente se distanciar ao longo da estrada.

Poderia aqui falar dos vários momentos em que passamos juntos, das idas à capela da comunidade, noite afora, somente guiando-nos pela lua. Morria de medo! Lembrar quando ela reunia seus filhos e netos para rezar em torno do fogão à lenha. Lembrar quando ela nos levava para buscar lenha! Sim, eu ia, mas confesso que a enrolava muito! Lembrar da briga que era pra assistir a uma novela global (esse 'mal' do mundo moderno que chegou junto com o sinal da antena parabólica!). Lembrar quando ela nos visitava, em São João del-Rei, com seu balaio (ah, como eu queria uma foto daqueles momentos!), sempre tinha uma surpresa. Lembrar quando ela era Collor e eu, com nove anos, já era Lula! Lembrar do cuidado que ela tinha com os filhos. Lembrar do carinho que ela tinha com o irmão (Tatão), tão querido por todos nós. 

Mulher de uma sagacidade ímpar! Impossível resumir sua vida num texto. Cem anos de gratidão!

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Orçamento Participativo pra quê?


As propostas de participação social executadas, em âmbitos municipais e estaduais, podem ser replicadas no âmbito federal, especialmente no âmbito do Ministério da Cultura, no qual as entregas são muitas vezes ‘simbólicas’, mas também a fim de decidir se o orçamento público para a Cultura deve ser destinado para fomentar a multiplicação dos pontos de cultura e dos pontos de memória, por exemplo, ou se vai financiar grandes espetáculos, produções de artistas já consagrados no mercado nacional que, em tese, não necessitariam de aporte de recursos públicos para manter seus projetos. Em tese, seria a sociedade discutindo os rumos da política cultural do país que, muitas vezes, ficavam restritas aos gabinetes governamentais quando não das agendas do marketing empresarial, ditando os caminhos do financiamento cultural.

O processo de democratização da gestão, por meio do orçamento participativo, vem de encontro com a crise de representatividade pela qual estamos passando, em que os cidadãos não se sentem representados pelos seus no Parlamento nem pela agenda governamental, que porventura foi aprovada nas urnas, mas que, no meio do caminho, mudou as perspectivas e os rumos da economia e da política. A aplicação do orçamento participativo, hoje, evitaria mudanças de rumo em várias áreas como saúde e educação, como as que estamos presenciando no governo provisório do interino, Michel Temer.

Assim, a participação do cidadão por meio do Orçamento Participativo poderia ser um instrumento importante de conscientização da sociedade brasileira para estreitar os laços de compromisso deste cidadão, não apenas de quatro em quatro anos, com as eleições gerais, mas também com a escolha das políticas públicas a serem implementadas, com a fiscalização e o controle da aplicação dessas políticas, gerando, inclusive, forte legitimidade ao governo eleito na execução daquela agenda vencedora no pleito eleitoral.

Alguns limites serão impostos à implementação do orçamento participativo, como bem sabemos das resistências do próprio parlamento à participação social, como a reserva de orçamento a ser destinado para a aplicação do OP decidido pelos cidadãos. Quando se tentou, em 2014, criar a Política Nacional de Participação Social, por meio do Decreto 8.243/2014, houve grande reboliço no Parlamento, inclusive com tentativa de derrubar o instrumento legal por meio de decreto legislativo. Isso demonstra o quão necessário se faz conscientizar o cidadão brasileiro para que cobre de seus ‘representantes’ a necessidade da passarmos da democracia representativa para a chamada democracia participativa.

É um processo lento que vai precisar ser adaptado à realidade nacional para evitar distorções regionais, que necessitará sempre ser revisto, da mesma forma que nos âmbitos municipal e estadual, mas que formará cidadãos cada vez mais comprometidos com a coletividade.