quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Cartagena: uma viagem pela costa.

Passei os últimos dias na cidade de Cartagena de Índias, na costa colombiana. Para nós, brasileiros, é tudo muito diferente, mesmo estando tão perto.
A cultura andina e costeña é muito plural: descendentes dos povos originários, negros e espanhóis.
Caminhar pela cidade amuralhada, principalmente à noite, é um encanto à parte. Arquitetura que encanta. Traços da colonialidade e da modernidade. Seus bares (gostei muito do KGB e um cubano - Tabaco y Ron - à sua frente) são ímpares!
Tive uma ótima impressão do povo colombiano, receptivo, neste ponto, muito parecido com 'nosotros'.
As igrejas não são tão imponentes como as igrejas peruanas (a catedral estava fechada para visitação). O castelo de San Felipe de Barajas é magnífico tanto pela sua grandiosidade quanto pela localização estratégica e história.
Já o mar do Caribe daria uma história à parte: águas calientes, playa Blanca e Isla Rosário. Com direito a mergulho e massagem das moradoras da ilha. Tudo muito bem pago. Mas se preparem: há muito calor!

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

O governo petista em São João del-Rei


Podemos tomar como exemplo de boa gestão à frente do executivo municipal, o governo do Partido dos Trabalhadores, em São João del-Rei, interior de Minas Gerais. Na pessoa do prefeito Helvécio Reis, que encontrou o município, em 2013, numa situação financeira deficitária, soube conduzir a gestão, num período não muito bom para as prefeituras, por causa das crises política e econômica pela qual atravessa o país, mas mesmo assim vem pagando o funcionalismo municipal em dia, priorizando políticas públicas de inclusão, em defesa das minorias.

Durante sua gestão foi criada a guarda municipal, uma demanda antiga dos munícipes, para fazer a guarda do patrimônio público da cidade bem como a gestão do trânsito local, uma obrigação federativa.

No âmbito fiscal, a prefeitura implantou a Nota Fiscal Eletrônica. Em descompasso com outros municípios do país, São João del-Rei ainda não possuía tal sistema. Ela gera maior controle para a gestão pública, evita a sonegação e facilita a vida do empreendedor.

Em seu governo, tivemos uma pequena experiência do orçamento participativo, no qual o cidadão, por meio de audiências públicas, pode escolher as prioridades para a efetivação do gasto público, na sua região. Lembramos aqui da inversão de prioridades.

É perceptível, aos olhos mais atentos, que a limpeza pública do município melhorou, com a implantação de lixeiras pelos principais logradouros públicos. Ao mesmo passo, a gestão da iluminação pública, agora sob o controle dos municípios, permitiu à prefeitura modernizar o sistema de iluminação de algumas das principais vias e trevos de acesso à cidade.

Na saúde, o grande marco foram os médicos das unidades básicas de saúde, em parceria com o governo federal, por meio do programa Mais Médicos, o que permitiu que todas as unidades tivessem médicos em atuação.

Entre 1992 e 2012, a prefeitura de São João del-Rei, sem exceção, presenciou escândalos de corrupção, impeachment de prefeito, prisões de servidores públicos, desmandos e populismo eleitoral, que se manifestou desde a compra de votos até a locupletação de cargos públicos pelo executivo municipal. Na gestão atual, a coisa pública foi tratada como deve ser: com responsabilidade de quem deve prestar contas à sociedade ao final do mandato.


Mas, tudo isso não parece ter sido suficiente para que o governo do prefeito Helvécio fosse aprovado nas ruas. Talvez porque a dinâmica da política seja diferente e muito mais rápida que a da burocracia, a qual freia as ações dos gestores, o que, em compasso de espera, pode trazer prejuízos políticos à imagem do prefeito, como parece ter acontecido em São João del-Rei. Isto posto, com a popularidade em baixa, o atual gestor não é candidato à reeleição, mesmo tendo a deixar o município com boa ‘saúde’ financeira e ganhos substanciais aos servidores públicos municipais.

Declaração de voto


Chegando o pleito eleitoral de 2016, quando vamos escolher os nossos representantes no parlamento municipal, acho necessário dizer porquê voto no candidato Fuzatto. Tenho outros companheiros que merecem estar na câmara municipal, entre os quais as atuais vereadoras Vera Alfredo e Lívia Guimarães, além de novos concorrentes como Carlos Bem, Rodrigo Cipriano e Leonardo Silveira (talvez tenha me esquecido de alguém). Acho importante votar na legenda, quando não encontramos candidatos que nos representem fielmente, mas acredito que podemos nos sentir representados por alguns.

Primeiro, porque Fuzatto é um personagem histórico da política são-joanense, tendo sido deputado estadual, vereador por vários mandatos e candidato a prefeito, quando eu ainda era adolescente, e estava descobrindo a política. A imagem da foto e a campanha eleitoral de 1992, com Lula e minha prima Marciléia como vice, fazia nascer em mim o gosto pela política.

O tempo passou e São João del-Rei nos trouxe outros vereadores que fizeram história e deixaram suas marcas nos destinos da cidade, mas 2016 nos traz o velho fantasma intitulado Nivaldo Andrade, novamente.

É contra o retrocesso que declaro meu voto ao candidato a vereador e à candidata Cristina Lopes para prefeita de São João del-Rei. Pela discussão de políticas de inclusão social, dos lgbt's, de cotas para mulheres no legislativo, de igualdade étnico-racial e de identidade de gênero, políticas de promoção de igualdade de gênero e raça e o respeito às orientações sexuais, cotas raciais e ações afirmativas para a população negra, políticas públicas emancipatórias, de criação de moradias de interesse social, do orçamento participativo, etc, pois o parlamento é o lugar ideal para estas discussões.

Além disso, a trajetória de Fuzatto, na educação e na Apac, nos mostram o quanto se pode fazer em prol do coletivo. Por isso, dia 02 eu voto 13 e 13.613!

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Inversão de prioridades: o pobre no orçamento?


Sobre a gestão petista em alguns municípios brasileiros, podemos destacar a chamada ‘inversão de prioridades’, que Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, sempre fala. Outros gestores também enfatizam a ‘inversão de prioridades’ e isso vimos com bastante força nos governos do PT, em âmbito federal. O ex-presidente Lula, ao chegar ao governo federal, em 2003, teve a sensibilidade, como ele mesmo diz, de colocar o pobre na ‘mesa das discussões’, ou melhor, colocar o pobre no orçamento. E isso nós percebemos claramente com as políticas públicas que foram criadas, sendo a mais visível delas o programa de transferência de renda Bolsa Família.

É inegável, também nos governos municipais do partido, a inversão de prioridades, inclusive na definição das políticas públicas, quando, na gestão petista, nos anos seguintes à sua fundação, a sociedade era convidada a participar da elaboração do programa de governo, das metas, depois dos planos plurianuais e, por fim, da elaboração do orçamento municipal. Então, não participavam apenas da escolha das obras ou dos programas a serem executados durante a gestão, mas eram chamados a opinar durante todo o ciclo orçamentário.

Assim, no âmbito municipal, o que mais chamou a atenção, inegavelmente, foram as experiências do chamado Orçamento Participativo, uma referência do modo petista de governar. A forma como os gestores enxergam a participação social nos governos do PT são fundamentais para fazermos a travessia da democracia representativa para a democracia participativa. E isso marcou os primeiros anos, após a fundação do partido, com as inovações na gestão municipal.

Mas, infelizmente, em cidades como Belo Horizonte e, talvez, Porto Alegre, a experiência do orçamento participativo, que foi fundamental para o êxito dos governos petistas e para transformação do modo de governar nestas cidades, arrefeceu, tornando-se uma política inexpressiva, com pouco orçamento, e, no caso de BH, com pouca execução. Talvez, a lógica dos novos governos locais seja essa mesma: a de desmantelar a participação social, pois o instrumento ainda existe, mas não há mobilização nem conscientização da sociedade. E um instrumento como o orçamento participativo, que deveria ser um vetor de transformação social e cultural, se paralisado ou boicotado, ao invés de promover a cultura da participação social pode tornar a ação meramente burocrática, fazendo desacreditar os cidadãos no sentido de tomarem parte nas decisões políticas.

A melhoria dos processos de participação social é fundamental para que os governos petistas façam a diferença, os cidadãos se sintam parte do processo de transformação e os governos tenham mais legitimidade.

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Vá em paz, Dilma Rousseff!

Parabéns, paneleiros, camisas verde-amarelo, moralistas sem moral, que foram às ruas urrar contra a corrupção (de um partido só). 

Hoje, o parlamento brasileiro, envolto na mais ardilosa traição política recente, encabeçada pelos srs. Eduardo Cunha, Aécio Neves e Michel Temer, afastará definitivamente a presidenta Dilma Rousseff, do cargo para o qual foi eleita, em 26 de outubro de 2014, para um mandato de quatro anos.

Primeiro, não satisfeito com o resultado das urnas, lugar maior do exercício da soberania popular, Aécio Neves empreendeu uma campanha de deslegitimação do pleito eleitoral. Após auditoria realizada por seu partido, começou a flertar com o impeachment. Seus eleitores, acredito, pensaram que, caindo a presidente, quem assumiria seria o menino do Rio. 

Sem que se comprovasse um crime de responsabilidade previsto na legislação, tentaram que ela renunciasse ou que o seu partido ajudasse Eduardo Cunha a se safar do processo de cassação que enfrenta na câmara dos deputados. 

Começou a surgir a figura traidora do vice-presidente da República, Michel Temer. Vazou uma cartinha, no embalo dos vazamentos da operação Lava Jato, se aliou, despudoradamente, a Eduardo Cunha e ao que de pior temos no Congresso Nacional.
Passada aquela sessão vergonhosa, na Câmara dos Deputados, em 17.04.2016, o processo foi ao Senado Federal e, aceita a denúncia, Dilma foi julgada e condenada (sem provas). Tudo dentro do devido 'processo legal'.

Todas as vezes, na História, que o Estado mudou o rumo das políticas públicas, as elites empreenderam fortemente contra a democracia. Foi assim com Getúlio Vargas, em 1954, com João Goulart, em 1964, e, agora, com Dilma Rousseff.  

Vá em paz, querida! Vá com a consciência de quem deu o seu melhor na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A História lhe será grata. Eu lhe serei grato pela firmeza com que tratou a coisa pública.

sábado, 20 de agosto de 2016

Cem anos de gratidão

Quando vovó nascia, há exatos cem anos, o Distrito de Canoas, entendido erroneamente como Coroas, ainda pertencia à cidade de Prados. Nascia lá pelas bandas da Samambaia, hoje distrito de São Caetano, em Coronel Xavier Chaves. Numa casinha de pau à pique. Tudo muito rústico, tudo muito sofrido, tudo com muita luta. Era filha de Maria Iva Jaques (falecida ainda nova) e de Josué Egídio Jaques (muito querido por todos).   

Casada com Pedro 'candiero' (Pedro Paulo era o nome de meu avô), teve nove filhos, sete ainda vivos. Vó faleceu em 15.11.1999, quando uma de suas filhas (minha mãe) completava sessenta anos. Como ouvimos em suas exéquias: há sessenta anos ela nos dava uma vida, hoje entregamos sua vida a Deus. Sim, ela era profundamente religiosa.


Vó Aurora e Vô Pedro, os primeiros do canto esquerdo da foto.
Eu tinha uma relação muito forte com ela, bastasse uns dias de folga da escola e eu pegava o ônibus rumo à São Caetano, passar alguns dias 'aterrorizando' aquela calmaria. Sim, ao contrário deste Paulo comedido de hoje, fui muito arteiro, na minha infância, sempre questionador, e isso era um despautério aos ouvidos da dona Aurora. Sim, ái de nós se a chamássemos de 'tia', como era o costume do povo da região. Era um desrespeito! Mas, quem ligava para as convenções sociais? Queríamos mais era quebrá-las!

Vó e vô em suas viagens anuais à Aparecida (SP).
Recordo muito dos dias que passava sozinho com vó, fazendo companhia, naquela solidão do campo e da idade. Quando chegava era festa, durante, era tensão (éramos muito bagunceiros), ao fim era tristeza. Quem não se lembra da carinha dela, na janela, observando a gente se distanciar ao longo da estrada.

Poderia aqui falar dos vários momentos em que passamos juntos, das idas à capela da comunidade, noite afora, somente guiando-nos pela lua. Morria de medo! Lembrar quando ela reunia seus filhos e netos para rezar em torno do fogão à lenha. Lembrar quando ela nos levava para buscar lenha! Sim, eu ia, mas confesso que a enrolava muito! Lembrar da briga que era pra assistir a uma novela global (esse 'mal' do mundo moderno que chegou junto com o sinal da antena parabólica!). Lembrar quando ela nos visitava, em São João del-Rei, com seu balaio (ah, como eu queria uma foto daqueles momentos!), sempre tinha uma surpresa. Lembrar quando ela era Collor e eu, com nove anos, já era Lula! Lembrar do cuidado que ela tinha com os filhos. Lembrar do carinho que ela tinha com o irmão (Tatão), tão querido por todos nós. 

Mulher de uma sagacidade ímpar! Impossível resumir sua vida num texto. Cem anos de gratidão!

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Orçamento Participativo pra quê?


As propostas de participação social executadas, em âmbitos municipais e estaduais, podem ser replicadas no âmbito federal, especialmente no âmbito do Ministério da Cultura, no qual as entregas são muitas vezes ‘simbólicas’, mas também a fim de decidir se o orçamento público para a Cultura deve ser destinado para fomentar a multiplicação dos pontos de cultura e dos pontos de memória, por exemplo, ou se vai financiar grandes espetáculos, produções de artistas já consagrados no mercado nacional que, em tese, não necessitariam de aporte de recursos públicos para manter seus projetos. Em tese, seria a sociedade discutindo os rumos da política cultural do país que, muitas vezes, ficavam restritas aos gabinetes governamentais quando não das agendas do marketing empresarial, ditando os caminhos do financiamento cultural.

O processo de democratização da gestão, por meio do orçamento participativo, vem de encontro com a crise de representatividade pela qual estamos passando, em que os cidadãos não se sentem representados pelos seus no Parlamento nem pela agenda governamental, que porventura foi aprovada nas urnas, mas que, no meio do caminho, mudou as perspectivas e os rumos da economia e da política. A aplicação do orçamento participativo, hoje, evitaria mudanças de rumo em várias áreas como saúde e educação, como as que estamos presenciando no governo provisório do interino, Michel Temer.

Assim, a participação do cidadão por meio do Orçamento Participativo poderia ser um instrumento importante de conscientização da sociedade brasileira para estreitar os laços de compromisso deste cidadão, não apenas de quatro em quatro anos, com as eleições gerais, mas também com a escolha das políticas públicas a serem implementadas, com a fiscalização e o controle da aplicação dessas políticas, gerando, inclusive, forte legitimidade ao governo eleito na execução daquela agenda vencedora no pleito eleitoral.

Alguns limites serão impostos à implementação do orçamento participativo, como bem sabemos das resistências do próprio parlamento à participação social, como a reserva de orçamento a ser destinado para a aplicação do OP decidido pelos cidadãos. Quando se tentou, em 2014, criar a Política Nacional de Participação Social, por meio do Decreto 8.243/2014, houve grande reboliço no Parlamento, inclusive com tentativa de derrubar o instrumento legal por meio de decreto legislativo. Isso demonstra o quão necessário se faz conscientizar o cidadão brasileiro para que cobre de seus ‘representantes’ a necessidade da passarmos da democracia representativa para a chamada democracia participativa.

É um processo lento que vai precisar ser adaptado à realidade nacional para evitar distorções regionais, que necessitará sempre ser revisto, da mesma forma que nos âmbitos municipal e estadual, mas que formará cidadãos cada vez mais comprometidos com a coletividade.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Utopia ou distopia?

“As vanguardas desapareceram. Com o esboroamento das utopias, esvaíram-se também as ideias de socialismo, do Estado de bem-estar e o planejamento econômico”.


Tempos fraturados: tivemos, após a redemocratização, o primeiro governo de esquerda no Brasil e nenhuma revolução significativa aconteceu, parece nos questionar a professora Maria da Conceição Tavares, em A era das distopias. Nenhuma reforma econômica dos meios de comunicação social, nenhuma auditoria da dívida pública, nenhuma aprovação de lei sobre garantia de direitos aos casais homoafetivos ou sobre identidade de gênero, no Parlamento. Pautas históricas adormecidas nas gavetas e nos gabinetes palacianos.

Ao mesmo passo, vivemos uma crise de representatividade, essa manifesta nas ruas em 2013 e com a qual convivemos, no mundo inteiro, onde os cidadãos querem canais diretos com seus governantes pelas redes sociais, inclusive, e não os estão encontrando. Talvez derive daí o momento pelo qual os partidos políticos, em especial o PT, estão passando, ou seja, a dificuldade em dar respostas à sociedade e a si próprios.

Acredito que o modelo social em que vivemos, o da democracia representativa, está envelhecido, ou pelo menos os mecanismos de participação social neste modelo, que deverá ser repensado, não apenas do ponto de vista do sistema político-eleitoral, como sugerem alguns políticos. Pra onde caminhamos? Qual modelo de sociedade-Estado nos será dado ~ imposto ~ nesta transição da qual fala a autora? 

quarta-feira, 20 de julho de 2016

O PT e as bandeiras históricas

O governo do Partido dos Trabalhadores, o qual chamamos de ‘governo de coalizão’, primeiramente (Fora Temer), iniciou sua agenda no poder tendo que se aliar a velhos ‘inimigos’, como Sarney, Renan Calheiros, etc. e outros nem tão declarados, mas que representavam o mercado financeiro predador, que tanto assustava o partido, como o ex- presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (2003-2010). Neste contexto, no primeiro mandato do ex-presidente Lula (2003-2006), a agenda ficou focada na garantia da confiança do mercado e na formatação do que seriam as políticas públicas de cunho social, como o programa Bolsa Família, o Prouni, as políticas afirmativas, o Minha Casa Minha Vida, etc.


Neste período, o governo teve que lutar contra as forças que, por meio do escândalo chamado mensalão, tentavam desestabilizá-lo, inclusive muitos pregaram o fim do governo Lula e o seu impedimento, ainda em 2005. Para vencer o debate, mais conciliação com as forças de centro até o momento em que Lula traz o PMDB definitivamente para dentro do governo, em sua reeleição, em 2006.

O segundo governo Lula (2007-2010) foi um período de grande êxito das políticas citadas acima, na economia, baseada no aumento do consumo interno e na exportação de commodities, ao mesmo tempo, o crescimento da chamada base de sustentação ao governo, o que, consequentemente, diminuía o espaço do PT, situação que se aprofundou no primeiro mandato da presidenta afastada, Dilma Rousseff (2011-2014), quando o PMDB ganhou a vice-presidência da República e mais cargos no governo.

Neste momento, no Parlamento, e principalmente após as manifestações de junho de 2013, culminando com as eleições de 2014, crescem as vozes conservadoras e os primeiros sinais de esgotamento deste modelo chamado de presidencialismo de coalizão. O PT e a esquerda não capitalizaram ‘a voz das ruas’ numa postura que deu à direita espaço e poder para ocupar esta lacuna.

Em que pese ser um governo oriundo das esquerdas, pela composição da maioria, o PT concedeu naquilo que pregava serem bandeiras históricas como as relações de trabalho, apesar do ganha-ganha que tanto Lula se orgulha de ter conquistado em seus mandatos. No campo da participação de grandes corporações internacionais no mercado nacional, o partido soube, relativamente, enfrentar situações que poderiam comprometer a segurança nacional e a proteção das riquezas, como no caso do pré-sal. Mas não ousou avançar nas questões ambientais, apesar do protagonismo internacional nas discussões sobre o tema, abriu concessões e pouco avançou na questão da reforma agrária.

Já em relação às políticas afirmativas, avançou, pois a discussão sobre as cotas raciais, por exemplo, já não é mais objeto de debates acalorados na sociedade, não que esteja pacificado, mas é uma questão estabelecida, apesar do permanente enfrentamento de forma a se evitar retrocesso. Em relação às questões de gênero e de orientação sexual, em nome da governabilidade, e em concessões às bancadas fundamentalistas do Congresso Nacional, não aprovou a legislação necessária quando tinha relativa governabilidade sobre o parlamento. Questões sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo ainda não é objeto de normativo legal, no Brasil, em que pese o Supremo Tribunal Federal ter dado interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723, do Código Civil, que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. No âmbito das discussões sobre gênero nas escolas, e sobre o combate à homofobia, demos passos tímidos, posto que os temas hoje são objeto de análise e debates acalorados, mas não avançamos quando se trata de inclusão destes em nosso ordenamento jurídico. 

A sensação que se tem entre os cidadãos e mesmo entre os militantes do partido é de abandono das velhas bandeiras partidárias em nome da governabilidade que, hoje, sabemos, não refletiram mudanças estruturais na sociedade.

sábado, 2 de julho de 2016

Por que contribuir para a Jornada pela democracia?

Eu vi gente criticando as doações pra vaquinha pra pagar a viagem da Dilma com uns argumentos MUITO estranhos, então senta aqui, galera. Vamos conversar.

Se você disser "imagina quantos orfanatos dava pra ajudar com esse dinheiro" está usando um argumento muito frágil porque está colocando a ideia de caridade no lugar de políticas públicas de inclusão. Eu não tô doando dinheiro pra Dilma viajar porque eu tô com dózinha dela e acho que ela precisa. Eu tô dando dinheiro porque eu sei que o que aconteceu foi um golpe de estado da direita para se opor às investigações de corrupção (sobre as quais eu não vou falar aqui agora) e às políticas públicas de inclusão. Eu sei que essas pessoas que estão no governo interino-golpista se opõem à expansão do Bolsa Família, ao SUS (!!!!), ao ProUni, ao Fies, à política de cotas de acesso às universidades, ao Minha Casa Minha Vida. E que se opor a esses programas é perpetuar a pobreza e a exclusão social no Brasil.

Eu não quero fazer caridade porque eu sei que caridade é um gesto impotente e meio colonialista. Eu quero garantir DIREITOS pras pessoas que estão excluídas, para que elas não dependam da boa vontade de quem doa. Quero inclusão de verdade. Quero a garantia de que NINGUÉM vai passar fome porque existem programas de distribuição de renda. Quero acesso universal a saúde e educação. Quero que as pessoas tenham moradia. E esse tipo de inclusão se faz através da política, e não com doações.

A doação coloca quem recebe em posição de subordinação e perpetua a exclusão e a hierarquia social. O direito conquistado pelas pessoas excluídas dá cidadania e poder de ação, não depende de relação de dominação e gratidão.

Eu não tô falando que não é pra fazer caridade. Eu tô falando que ela não substitui a atuação política se quisermos um Estado mais igualitário. E que é, também, pelas crianças do orfanato que queremos conter o avanço da direita. Pra que elas possam chegar à universidade um dia. Pra que tenham acesso a saúde. Pra que tenham garantia de que nunca morrerão de fome. Pra que tenham DIREITOS.


Por Júlia Lery, jornalista (BH).

quinta-feira, 30 de junho de 2016

O que poderia ter sido diferente nos governos petistas?

O primeiro desafio de um partido de esquerda é vencer uma eleição, no sistema político partidário brasileiro, o qual impõe ao partido a transformação da plataforma política num projeto de marketing eleitoral. Enquanto o PT não se ‘alinhou’ aos demais partidos do establishment político não alçou o poder.

Ao governar, o partido político de esquerda, no chamado presidencialismo de coalizão, vigente no Brasil, após a redemocratização, tem que montar uma base de sustentação no Congresso Nacional, composto por bancadas fisiológicas, financiadas por grupos que exercem fortes lobbies sobre os parlamentares. Como exemplo, podemos citar as bancadas financiadas por empresas de comunicação, de armas, do agronegócio, etc. Óbvio que a disputa pela política pública e pelo orçamento federal perpassará o que querem os financiadores da política partidária, ou seja, a escolha naturalmente obedecerá a interesses políticos e econômicos alheios ao projeto político vencedor das eleições.
No governo, o partido vai enfrentar as mazelas do “Estado Herdado”, ou seja, tentar quebrar o autoritarismo, o clientelismo, os projetos megalomaníacos, etc., como forma de intervir na ação estatal de modo que a atividade do Estado se transforme por dentro e para fora. O Estado, na conjuntura que o temos, é moldado para não reparar as históricas injustiças sociais que temos no Brasil, antes, perpetuam os processos e os procedimentos que mantêm as injustiças, as desigualdades, as dificuldades do cidadão brasileiro em ter acesso a esse Estado.
O governo petista, quando venceu sua primeira eleição, no Brasil, em 2002, alçou o poder em 2003, obteve êxito nas políticas sociais, nas políticas de educação e de transferência de renda, mas não conseguiu enfrentar e realizar reformas estruturantes necessárias a fim de reparar aqueles problemas do “Estado Herdado”, que são as reformas política, tributária, dos fundamentos macroeconômicos e de regulação da mídia. Principalmente, as reformas política e da mídia, hoje, são fundamentais para o momento político que vivemos.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

O golpe em curso no Brasil


Recentemente, a líder do governo provisório de Michel Temer, senadora Rose de Freitas (PMDB), disse que não foi pelas chamadas ‘pedaladas fiscais’ que a presidenta Dilma Rousseff foi afastada da Presidência da República. A senadora disse que a presidenta foi afastada por causa da governabilidade do governo ou da ausência dela, ou seja, da perca de confiança do parlamento. Os técnicos do Senado Federal disseram que a presidenta Dilma não agiu comissivamente em relação aos atos praticados, no caso do Plano Safra, ponto central da acusação contra Dilma no processo de impeachment sofrido por ela. O presidente provisório Temer disse, em entrevista, que vetou os aviões da FAB para Dilma porque ela queria viajar para 'denunciar o golpe'.
Em maio, conversas gravadas envolvendo caciques do PMDB foram publicizadas, em processo da operação Lava Jato, no qual aqueles citam o afastamento da presidente Dilma como a última forma de garantir que as investigações cessassem antes de atingir a cúpula do PMDB, partido do presidente provisório.
Tudo isso demonstra que, não sendo possível encontrar um crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma, os parlamentares, com o processo aberto, deram, na verdade, um voto de desconfiança. Ora, mas isso é característica do sistema parlamentarista e não do presidencialismo brasileiro. Como bem disse Élio Gáspari, no artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, ‘há golpe’. Há um golpe em curso, no Brasil, estampado, divulgado, escancarado, e os golpistas, sem nenhum escrúpulo, estão implementando as mudanças, freadas nos governos petistas, no sentido da implementação do chamado Estado mínimo!

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Uma breve análise de conjuntura

O que vive, hoje, o Brasil é a tentativa de grupos conservadores em tomar o poder, em definitivo, por via indireta, ou seja, por meio de um processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff, acusada de cometer crime de responsabilidade contra o orçamento federal, em jurisprudência modificada pelo Tribunal de Contas da União - TCU, ao final do exercício de 2015.

O que assistimos na Câmara Federal, naquele 17 de abril de 2016, quando os deputados federais aprovaram o parecer da comissão, que analisou o pedido de abertura do processo de impedimento da presidente da República, ficará nos anais da história contemporânea brasileira sobre como mais de 300 ‘achacadores’, a maioria envolvida ou denunciada em casos antigos e recentes de corrupção, de desvios de dinheiro público, bradaram fortes contra a presidente que não é acusada de nenhum crime de enriquecimento ilícito ou outro crime qualquer de corrupção, mas, segundo a sua defesa, de atos rotineiros de administração orçamentária, realizados por todos os presidentes da história recente, no Brasil.

Em 12 de maio de 2016, o Senado Federal admitiu a abertura do processo que afastou, temporariamente, a presidente da República, uma anomalia nunca antes vivida em nossa democracia, bem como em outras grandes democracias. Neste momento, convivemos com um presidente provisório, que faz mudanças substanciais na estrutura administrativa federal, sem saber se, ao final do processo, continuará no cargo, e com uma presidente afastada por 180 dias. Há que se rever a Lei do impeachment que, no presidencialismo, não pode ser utilizada para afastar presidentes com baixa popularidade ou sem a confiança do Parlamento.