quinta-feira, 21 de julho de 2016

Utopia ou distopia?

“As vanguardas desapareceram. Com o esboroamento das utopias, esvaíram-se também as ideias de socialismo, do Estado de bem-estar e o planejamento econômico”.


Tempos fraturados: tivemos, após a redemocratização, o primeiro governo de esquerda no Brasil e nenhuma revolução significativa aconteceu, parece nos questionar a professora Maria da Conceição Tavares, em A era das distopias. Nenhuma reforma econômica dos meios de comunicação social, nenhuma auditoria da dívida pública, nenhuma aprovação de lei sobre garantia de direitos aos casais homoafetivos ou sobre identidade de gênero, no Parlamento. Pautas históricas adormecidas nas gavetas e nos gabinetes palacianos.

Ao mesmo passo, vivemos uma crise de representatividade, essa manifesta nas ruas em 2013 e com a qual convivemos, no mundo inteiro, onde os cidadãos querem canais diretos com seus governantes pelas redes sociais, inclusive, e não os estão encontrando. Talvez derive daí o momento pelo qual os partidos políticos, em especial o PT, estão passando, ou seja, a dificuldade em dar respostas à sociedade e a si próprios.

Acredito que o modelo social em que vivemos, o da democracia representativa, está envelhecido, ou pelo menos os mecanismos de participação social neste modelo, que deverá ser repensado, não apenas do ponto de vista do sistema político-eleitoral, como sugerem alguns políticos. Pra onde caminhamos? Qual modelo de sociedade-Estado nos será dado ~ imposto ~ nesta transição da qual fala a autora? 

quarta-feira, 20 de julho de 2016

O PT e as bandeiras históricas

O governo do Partido dos Trabalhadores, o qual chamamos de ‘governo de coalizão’, primeiramente (Fora Temer), iniciou sua agenda no poder tendo que se aliar a velhos ‘inimigos’, como Sarney, Renan Calheiros, etc. e outros nem tão declarados, mas que representavam o mercado financeiro predador, que tanto assustava o partido, como o ex- presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (2003-2010). Neste contexto, no primeiro mandato do ex-presidente Lula (2003-2006), a agenda ficou focada na garantia da confiança do mercado e na formatação do que seriam as políticas públicas de cunho social, como o programa Bolsa Família, o Prouni, as políticas afirmativas, o Minha Casa Minha Vida, etc.


Neste período, o governo teve que lutar contra as forças que, por meio do escândalo chamado mensalão, tentavam desestabilizá-lo, inclusive muitos pregaram o fim do governo Lula e o seu impedimento, ainda em 2005. Para vencer o debate, mais conciliação com as forças de centro até o momento em que Lula traz o PMDB definitivamente para dentro do governo, em sua reeleição, em 2006.

O segundo governo Lula (2007-2010) foi um período de grande êxito das políticas citadas acima, na economia, baseada no aumento do consumo interno e na exportação de commodities, ao mesmo tempo, o crescimento da chamada base de sustentação ao governo, o que, consequentemente, diminuía o espaço do PT, situação que se aprofundou no primeiro mandato da presidenta afastada, Dilma Rousseff (2011-2014), quando o PMDB ganhou a vice-presidência da República e mais cargos no governo.

Neste momento, no Parlamento, e principalmente após as manifestações de junho de 2013, culminando com as eleições de 2014, crescem as vozes conservadoras e os primeiros sinais de esgotamento deste modelo chamado de presidencialismo de coalizão. O PT e a esquerda não capitalizaram ‘a voz das ruas’ numa postura que deu à direita espaço e poder para ocupar esta lacuna.

Em que pese ser um governo oriundo das esquerdas, pela composição da maioria, o PT concedeu naquilo que pregava serem bandeiras históricas como as relações de trabalho, apesar do ganha-ganha que tanto Lula se orgulha de ter conquistado em seus mandatos. No campo da participação de grandes corporações internacionais no mercado nacional, o partido soube, relativamente, enfrentar situações que poderiam comprometer a segurança nacional e a proteção das riquezas, como no caso do pré-sal. Mas não ousou avançar nas questões ambientais, apesar do protagonismo internacional nas discussões sobre o tema, abriu concessões e pouco avançou na questão da reforma agrária.

Já em relação às políticas afirmativas, avançou, pois a discussão sobre as cotas raciais, por exemplo, já não é mais objeto de debates acalorados na sociedade, não que esteja pacificado, mas é uma questão estabelecida, apesar do permanente enfrentamento de forma a se evitar retrocesso. Em relação às questões de gênero e de orientação sexual, em nome da governabilidade, e em concessões às bancadas fundamentalistas do Congresso Nacional, não aprovou a legislação necessária quando tinha relativa governabilidade sobre o parlamento. Questões sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo ainda não é objeto de normativo legal, no Brasil, em que pese o Supremo Tribunal Federal ter dado interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723, do Código Civil, que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. No âmbito das discussões sobre gênero nas escolas, e sobre o combate à homofobia, demos passos tímidos, posto que os temas hoje são objeto de análise e debates acalorados, mas não avançamos quando se trata de inclusão destes em nosso ordenamento jurídico. 

A sensação que se tem entre os cidadãos e mesmo entre os militantes do partido é de abandono das velhas bandeiras partidárias em nome da governabilidade que, hoje, sabemos, não refletiram mudanças estruturais na sociedade.

sábado, 2 de julho de 2016

Por que contribuir para a Jornada pela democracia?

Eu vi gente criticando as doações pra vaquinha pra pagar a viagem da Dilma com uns argumentos MUITO estranhos, então senta aqui, galera. Vamos conversar.

Se você disser "imagina quantos orfanatos dava pra ajudar com esse dinheiro" está usando um argumento muito frágil porque está colocando a ideia de caridade no lugar de políticas públicas de inclusão. Eu não tô doando dinheiro pra Dilma viajar porque eu tô com dózinha dela e acho que ela precisa. Eu tô dando dinheiro porque eu sei que o que aconteceu foi um golpe de estado da direita para se opor às investigações de corrupção (sobre as quais eu não vou falar aqui agora) e às políticas públicas de inclusão. Eu sei que essas pessoas que estão no governo interino-golpista se opõem à expansão do Bolsa Família, ao SUS (!!!!), ao ProUni, ao Fies, à política de cotas de acesso às universidades, ao Minha Casa Minha Vida. E que se opor a esses programas é perpetuar a pobreza e a exclusão social no Brasil.

Eu não quero fazer caridade porque eu sei que caridade é um gesto impotente e meio colonialista. Eu quero garantir DIREITOS pras pessoas que estão excluídas, para que elas não dependam da boa vontade de quem doa. Quero inclusão de verdade. Quero a garantia de que NINGUÉM vai passar fome porque existem programas de distribuição de renda. Quero acesso universal a saúde e educação. Quero que as pessoas tenham moradia. E esse tipo de inclusão se faz através da política, e não com doações.

A doação coloca quem recebe em posição de subordinação e perpetua a exclusão e a hierarquia social. O direito conquistado pelas pessoas excluídas dá cidadania e poder de ação, não depende de relação de dominação e gratidão.

Eu não tô falando que não é pra fazer caridade. Eu tô falando que ela não substitui a atuação política se quisermos um Estado mais igualitário. E que é, também, pelas crianças do orfanato que queremos conter o avanço da direita. Pra que elas possam chegar à universidade um dia. Pra que tenham acesso a saúde. Pra que tenham garantia de que nunca morrerão de fome. Pra que tenham DIREITOS.


Por Júlia Lery, jornalista (BH).